Prefeitura Municipal de Quadra - SP | Central de Governança Unificada

1. Parâmetros do Processo Administrativo nº 1981/2026

Pronto para Crítica

Nº do Processo / Protocolo

Órgão / Setor Requisitante

Ordenador(a) / Autoridade Solicitante

Agente de Contratação (Art. 8º da Lei 14.133/21)

Fiscal do Contrato Nominal (Art. 117 - TCESP)

Fonte de Recursos e Alinhamento PCA (Art. 12, VII)

Natureza do Objeto (Define Regra de MR e Art. 59)

Modalidade e Critério de Julgamento

Matriz de Riscos (Art. 22)

Objeto Consolidado da Contratação

Justificativa Técnica da Necessidade e Agrupamento Global (Art. 18, §1º, I e VIII)

Fontes da Cesta de Preços (Art. 23, §1º)

2. Relatório de Auditoria e Conformidade (NLLC & TCESP)

Conformidade: 100% (Aprovado)

3. Código Estruturado de Governança (Sincronização Painel ⇄ SEI)

Calculadora de Exequibilidade e Garantia Adicional (Art. 59 da Lei 14.133/21 + IN SEGES 73/22)

Sincronizado

Regime de Análise de Exequibilidade

Valor Global Orçado pela Prefeitura (R$)

Proposta Global do Licitante (R$)

Despachos Rápidos para o Chat da Sessão Pública (Pregão Eletrônico)

1. Negociação de Condição Mais Vantajosa (Art. 61):

Prezado licitante, em atendimento ao Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao menor preço global no Processo nº 1981/2026, consultamos sobre a possibilidade de redução do valor ofertado para obtenção de condição mais vantajosa ao Município de Quadra/SP.

2. Diligência Documental / Exequibilidade (Art. 64 / Art. 59, §2º):

Nos termos do Art. 59, § 2º, e do Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 02 (duas) horas para envio de documentação complementar comprobatória de exequibilidade dos custos ofertados.