Prefeitura Municipal de Quadra - SP | Central de Governança Unificada

1. Parâmetros do Processo Administrativo nº 1981/2026

Formulário Válido

Nº do Processo / Protocolo * Identificação oficial do processo administrativo

Órgão / Setor Requisitante * Unidade responsável pela requisição da demanda

Ordenador(a) / Autoridade Solicitante * Gestor titular da pasta requisitante

Agente de Contratação (Art. 8º)

Fiscal do Contrato Nominal * (Art. 117 / TCESP) Obrigatório indicar Nome, Cargo e Matrícula (mín. 15 caracteres)

Fonte de Recursos e Alinhamento (PCA Art. 12, VII)

Natureza do Objeto (Define MR e Art. 59)

Modalidade e Critério de Julgamento

Matriz de Riscos (Art. 22 NLLC)

Objeto Consolidado da Contratação *

Justificativa Técnica da Necessidade e Agrupamento Global (Art. 18, §1º, I e VIII)

Fontes da Cesta de Preços (Art. 23, §1º)

2. Relatório de Auditoria e Conformidade (NLLC & TCESP)

Conformidade: 100% (Aprovado)

3. Pacote de Sincronização (Painel ⇄ SEI)

4. Registo de Auditoria Recente (Audit Trail)

Calculadora de Exequibilidade e Garantia Adicional (Art. 59 + IN SEGES 73/22) Bens e serviços comuns: corte de 50% com presunção relativa (diligência obrigatória). Obras/Engenharia: cortes de 75% e 85%.

Sincronizado

Regime de Análise de Exequibilidade

Valor Global Orçado pela Prefeitura (R$)

Proposta Global do Licitante (R$)

Despachos Rápidos para o Chat da Sessão Pública (Pregão Eletrônico)

1. Negociação de Condição Mais Vantajosa (Art. 61):

Prezado licitante, em atendimento ao Art. 61 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao menor preço global no Processo nº 1981/2026, consultamos sobre a possibilidade de redução do valor ofertado para obtenção de condição mais vantajosa ao Município de Quadra/SP, respeitados os limites unitários máximos do Termo de Referência.

2. Diligência Documental / Exequibilidade (Art. 64 / Art. 59, §2º):

Nos termos do Art. 59, § 2º, e do Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da jurisprudência do TCESP e Acórdão nº 1211/2021-TCU, fica aberto o prazo de 02 (duas) horas para envio de documentação complementar comprobatória de condição preexistente ou planilha demonstrativa de exequibilidade dos custos ofertados.